Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é VERTEX DOMAIN, UNIPESSOAL LDA, titular da marca Peptídeos PT.

• NIPC: 519495438
• Sede: Rua Fernando Maurício, nº 11, Apart. 3 B, 1950-449 Lisboa, Portugal
• Email de contacto: vertexportugal@proton.me

2. Que dados recolhemos

Recolhemos apenas os dados necessários para processar as encomendas e responder aos pedidos, obtidos diretamente do cliente através do WhatsApp ou de outros contactos:

• Nome e apelido;
• Morada de entrega e faturação;
• Número de telefone e endereço de email;
• Número de identificação fiscal (NIF), quando solicitada fatura com contribuinte;
• Dados da encomenda (produtos, valores, comunicações trocadas).

Não recolhemos categorias especiais de dados nem dados de saúde. Não são processados dados de pagamento (cartão) neste site enquanto o checkout não estiver ativo.

3. Finalidades e fundamento legal

• Gestão de encomendas e entrega (execução do contrato, art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD);
• Cumprimento de obrigações legais e fiscais, como emissão de faturas (art. 6.º, n.º 1, al. c));
• Resposta a pedidos e apoio ao cliente (interesse legítimo ou diligências pré-contratuais);
• Comunicações comerciais, apenas com o consentimento prévio do titular (art. 6.º, n.º 1, al. a)).

4. Partilha de dados

Os dados podem ser partilhados com entidades que colaboram na prestação do serviço, nomeadamente:

• Transportadoras e operadores logísticos, para efetuar a entrega;
• Prestadores de serviços de pagamento, quando aplicável;
• A plataforma WhatsApp (Meta Platforms Ireland Ltd.), utilizada como canal de comunicação e encomenda.

Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins de marketing. Algumas destas entidades podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, situação em que são aplicadas as garantias adequadas previstas no RGPD.

5. Conservação dos dados

Os dados são conservados durante o tempo necessário à finalidade que motivou a recolha e, no caso dos dados de faturação, pelos prazos legais aplicáveis (designadamente 10 anos para efeitos fiscais). Findos esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

6. Direitos do titular

Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem direito a:

• Aceder aos seus dados pessoais;
• Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos;
• Solicitar o apagamento dos dados («direito a ser esquecido»);
• Solicitar a limitação do tratamento;
• Opor-se ao tratamento e retirar o consentimento a qualquer momento;
• Exercer o direito à portabilidade dos dados.

Para exercer estes direitos, basta enviar um pedido para vertexportugal@proton.me.

7. Reclamações

O titular tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt.

8. Cookies

Este site não utiliza cookies de publicidade nem de rastreamento. Poderão ser utilizados apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento do site. Caso venham a ser adicionadas ferramentas de análise ou marketing, esta política será atualizada e será solicitado o consentimento aplicável.

9. Alterações

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada sempre que necessário. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a respetiva data de atualização.